O que é compliance e como ele surgiu?
Por Rosana Gonçalves
O trabalho de compliance tem se tornado cada vez mais essencial no mundo dos negócios modernos. Mas afinal, o que é compliance e como ele surgiu?
Originário das instituições financeiras e regulamentado inicialmente nos Estados Unidos após escândalos corporativos marcantes das décadas de 70 e 80, o compliance surge como um conjunto de ações que visam assegurar que as organizações operem dentro dos parâmetros legais e éticos.
No Brasil, a popularização do compliance se deu principalmente após a promulgação da Lei nº 12.846/13, conhecida como Lei Anticorrupção. Esta lei estabeleceu um rigor muito maior tanto para empresas públicas quanto privadas em relação à conformidade com a legislação, impondo sanções severas para atos de corrupção e outras práticas ilícitas. A regulamentação da Lei Anticorrupção pelo Decreto nº 8.420/15 reforçou ainda mais a importância do compliance, detalhando os requisitos para a implementação de programas de integridade nas empresas.
Compliance, ou conformidade, é a prática de assegurar que uma empresa esteja em conformidade com todas as leis, regulamentos e diretrizes aplicáveis. Essa abordagem não visa apenas evitar multas e sanções, mas, principalmente, construir uma cultura de ética e integridade dentro da organização. A segurança jurídica é um dos benefícios mais destacados do compliance, pois protege as empresas de litígios e danos à reputação.
A transparência nas operações atua como um diferencial competitivo, facilitando o acesso a oportunidades de negócios e mercados que valorizam empresas comprometidas com práticas éticas.
Empresas que adotam práticas de compliance são vistas como mais confiáveis e responsáveis, o que pode ser um diferencial competitivo significativo.
Com processos bem definidos e monitorados, a empresa consegue evitar desperdícios e retrabalhos, otimizando o uso de recursos e aumentando a produtividade. A conformidade com normas de segurança e saúde ocupacional, por exemplo, garante um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para os colaboradores, reduzindo acidentes e afastamentos.
Diante disso, o compliance não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia inteligente para garantir a sustentabilidade e o sucesso a longo prazo da sua empresa. Ao adotar práticas de compliance, você protege seu negócio contra riscos, fortalece sua reputação e cria um ambiente de trabalho mais ético e eficiente.
Rosana A. Borges Gonçalves – Pedagoga, Professora nos anos iniciais desde 2001. Pós-graduada em Nova Tecnologias Educacionais; Ludopedagogia e Direito Educacional. Cursando o 10º Termo em Direito (Bacharelado), Pesquisadora participante do Programa de Iniciação Científica da Universidade.
