"Beleza, cultura, esporte, lazer, moda, negócios, e muito mais..."
Revista Destaque News
Instagram da Revista Destaque

Governo quer CNH gratuita para pessoas de baixa renda
Aulas, exames, provas de direção: tudo gratuito

Publicado em 19/02/2018
compartilhe esta notícia:

Governo

 Um projeto de lei (8837/17) quer dar acesso gratuito à aquisição da CNH para maiores de 18 anos, de baixa renda, e que estejam desempregados em um período igual ou maior que um ano.

O objetivo da proposta do deputado Carlos Souza (PSDB-AM) é facilitar a inserção de pessoas no mercado de trabalho.

Segundo o autor, a Carteira Nacional de Habilitação constitui uma oportunidade a mais de conseguir trabalho e de exercer uma atividade econômica.

O projeto intitulado CNH Social concederia gratuidade a todo o processo de obtenção: de exames a provas de direção. Para isso, o futuro motorista deverá ser inscrito no CadÚnico, instrumento do governo federal que identifica as famílias de baixa renda. 

programa já existe em alguns estados brasileiros, como São Paulo, Rio Grande do Sul, Espírito Santo e Amazonas.

O benefício não alteraria a obrigatoriedade de realização de todos os exames necessários e indispensáveis para a concessão da habilitação.

A PL, no entanto, não se enquadra para aqueles que querem renovar a carteira ou que cometeram infrações de condução, nem para quem teve a CNH cassada ou suspensa. 

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte: MSN

<< voltar